O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o desembargador federal do TRF-2 para a vaga aberta com a aposentadoria de José Delgado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou o desembargador federal Benedito Gonçalves para ocupar o cargo de ministro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A nomeação do primeiro negro ministro do STJ foi publicada na edição desta quinta-feira (28/6) do Diário Oficial da União.
O novo ministro, cuja posse ocorrerá em data a ser marcada e vem do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (RJ e ES), ocupará a vaga do ministro José Delgado.
Benedito Gonçalves iniciou sua carreira como juiz federal em 1988. Foi promovido, dez anos depois, ao cargo de desembargador federal do TRF-2. Como desembargador, foi coordenador regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. No cargo, promoveu a adesão dos órgãos públicos do Rio de Janeiro ao processo digital.
Com essa nomeação, restam ainda duas vagas para o cargo de ministro do STJ originadas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros. As duas vagas pertencem ao quinto constitucional destinadas à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Ele passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no dia 13 de agosto e foi aprovado pelo plenário da Casa há dois dias (26/8). Gonçalves foi aprovado com 57 votos a favor, quatro contra e nenhuma abstenção, em votação que não teve a participação de todos os 81 senadores.
Gonçalves é o segundo negro indicado para os tribunais superiores pelo presidente Lula. O primeiro foi o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa, que ganhou notoriedade pela relatoria do processo sobre o chamado escândalo do “Mensalão”.
Fonte: site Última Instância