Linha Direito, Diversidade e Cidadania
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Linha Direito, Diversidade e Cidadania

Coord.: George Salomão LeiteGlauber Salomão Leite, Glauco Salomão Leite

Sinopse: Ainda que a mulher tenha realizado muitas conquistas, sua vulnerabilidade na sociedade brasileira continua marcante, a exemplo do tratamento discriminatório observado no mercado de trabalho, da violência doméstica, da violência sexual.
Os autores desta coletânea discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, e também sobre o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados de maneira corajosa, com abordagem técnica e sob uma perspectiva contemporânea. São discutidos ainda outros aspectos da proteção jurídica atribuída à mulher, como o alcance da Lei Maria da Penha, a tutela em razão dos crimes contra a dignidade sexual, o direito ao trabalho e ao emprego, os direitos previdenciários, o aborto, entre tantos outros. Para fomentar uma visão abrangente da matéria, a parte final reúne um estudo da sistemática vigente no direito internacional, com base nos tratados e na jurisprudência sobre os direitos da mulher nas Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos.
Este Manual faz uma contribuição ao debate acerca da igualdade entre homens e mulheres. Graças a seu caráter multidisciplinar, compreende, de forma ampla, a tutela jurídica conferida à mulher a partir da garantia dos direitos fundamentais positivados na Constituição Federal.
O resultado é um painel da proteção conferida à mulher, pautada sempre na igualdade de gênero e na promoção da dignidade humana, como forma de sedimentar uma nova ordem de ideias a respeito dessa questão, livre de preconceitos e de estereótipos.

Autores: Carolina Valença Ferraz, George Salomão Leite, Glauber Salomão Leite, Glauco Salomão Leite 

Sinopse: Com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, este livro realiza uma análise minunciosa da proteção jurídica à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também das uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, à luz do direito brasileiro e do direito internacional.
Enfáticos na tutela dos direitos fundamentais, os autores dedicam-se ao estudo do exercício da sexualidade com base no viés constitucionbal, no direito à igualdade, à liberdade, à intimidade, à não discriminação e, principalmente, na promoção da dignidade humana.


No âmbito da relação conjugal homoafetiva, toma-se por referência a paradigmática decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277 e ADPF 132) que mudou redicalmente o enfoque conferido à matéria no Brasil ao atribuir à união entre pessoas do mesmo sexo o status de entidade familiar. Tal decisão assegurou-lhes exatamente os mesmo direitos conferidos aos integrantes das uniões estáveis heteroafetivas, incluindo o direito de contrair casamento, o direito a alimentos, o direito à meação, o direito de receber herança, entre outros.Como o leitor poderá depreender, as nuances exploradas são diversificadas e profundas, sem perder a coesão temática no sentido de repudiar toda forma de preconceito e discriminação.

O fio condutor desta coletânea é a noção de que a pessoa apresenta valor intrínseco, e as diferenças integram necessariamente a diversidade humana. É primordial preservar a identidade de cada pessoa, como forma de promoção da dignidade e da busca pela felicidade plena

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