Pesquisa Acadêmica
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O Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP foi fundado em 1998, tornando-se, a partir de então, um conceituado centro de estudos e de reflexões sobre o Direito. Dentre seus objetivos encontra-se o incentivo ao desenvolvimento do espírito científico e do pensamento crítico de seus alunos, estimulando-os à participação na pesquisa jurídica.

Destarte, visando concretizar seus objetivos, o IDP convida seus alunos de graduação, pós-graduação e mestrado a aderir a um dos grupos de pesquisa da instituição.


GRUPOS DE PESQUISA DA EDB/IDP:

►Direito e Processo do Trabalho Perspectivas Contemporâneas

Líder: Prof. Dr. Ricardo Lourenço

Coordenadores: Prof. Daniel Sampaio e Prof.  Fernando Hugo Miranda.

O evento integra as atividades do VI Seminário de Iniciação Científica da EDB/IDP.

 Encontros: quinzenais

 Proposta/objetivos: A proposta do grupo é refletir sobre os institutos do Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito, incluindo o direito material (individual e coletivo) e o processual, utilizando, para tanto, uma perspectiva interdisciplinar. O objetivo é desenvolver pesquisas e estudos adotando a premissa de uma leitura constitucional do Direito do Trabalho.


Federalismo

Líderes: Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes e Prof. José Roberto Afonso

Coordenador: Prof. Dr. Sérgio Antônio Ferreira Victor

Encontros: mensais/palestras

Proposta/Objetivos: Contribuir para o aperfeiçoamento do regime federativo brasileiro mediante a realização de estudos, a prestação de assessoria, a realização de treinamentos, a promoção de debates e a elaboração de propostas de mudanças institucionais, financeiras e gerencias, voltadas para o estabelecimento da cooperação entre governos, a eficiência e eficácia das políticas públicas, e a integração do mercado nacional.


JCDF – Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Líder: Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco

Coordenadora: Profa. Janete Ricken Lopes de Barros

Encontros: mensais, última segunda-feira do mês, às 19 h

Proposta/Objetivos: O Grupo Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais é um grupo de estudo e pesquisa que congrega alunos, ex-alunos e professores da EDB/IDP, cujo propósito comum é a produção e leitura crítica de textos científicos.

Tem por objetivo ampliar o debate acerca da temática da Jurisdição Constitucional no espaço de concretização dos direitos fundamentais, estudando os instrumentos da jurisdição constitucional, a sua metodologia apropriada e seus limites, especialmente no que toca à democratização e eficácia da jurisdição constitucional, refletindo as consequências práticas das decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, respeito às decisões do STF e o instituto da reclamação.


PPL – Prática do Processo Legislativo

Líderes: Prof. Me. João Trindade Cavalcante Filho; Prof. Dr. Sérgio Antônio Ferreira Victor e Prof. Dr. Gilmar Ferreira Mendes.

Encontros: mensais.

Proposta/Objetivos: O grupo estudará o Processo Legislativo na prática, não só por meio da análise e acompanhamento de proposições legislativas, como também por intermédio de estudos de impacto legislativo, além da prática de redação de proposições e atos do Processo Legislativo, com o objetivo, dentre outros, de desenvolver pesquisas e estudos relacionados aos desafios enfrentados pelo Processo Legislativo.


DDFC – Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania

Líder: Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes

Coordenadora: Profa. Janete Ricken Lopes de Barros

Encontros: mensais, segunda terça-feira de cada mês, às 08h30min.

Proposta/Objetivos: A implementação dos direitos fundamentais, em especial os direitos econômicos, sociais e culturais (DESC), ainda é tema de debate, mesmo transcorridos vinte anos da promulgação da Constituição de 1988. O grupo Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC tem como principal escopo o estudo dessa temática e suas inúmeras decorrências de pesquisa com dimensões teóricas e empíricas.

O principal objetivo é promover pesquisas teóricas (como democracia deliberativa, igualdade material, legitimidade democrática, cláusulas pétreas) e empíricas (como direitos das minorias, justiciabilidade dos direitos sociais, judicialização da política, litigância judicial dos direitos sociais). A intenção das pesquisas é alargar as análises, incluindo abordagens empíricas sobre a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais, permitindo um resgate do próprio conceito de cidadania na democracia brasileira contemporânea.


Crítica à Teoria do Estado: Uma proposta de revisão dos conceitos fundamentais da Teoria do Estado à luz da realidade contemporânea

Líder: Prof. Dr. Marcus Firmino Santiago

Encontro: mensal, quarta-feira, 18 horas (cronograma a confirmar).

Proposta/objetivos: Discutir os fundamentos teóricos dos conceitos chave da Teoria do Estado e reconstrui-los à luz das experiências, problemas e complexidades dos Estados contemporâneos, estruturando uma teoria aplicada à realidade da vida estatal.

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Sistema Penal e Garantias Fundamentais

Líder: Profa. Dra. Soraia da Rosa Mendes

Encontro: mensal

Proposta/objetivos: Fomentar a reflexão e a pesquisa acadêmica em nível de graduação e pós-graduação no que especialmente toca com a (in)efetividade do sistema de garantias constitucionais frente à realidade vivida em nosso país, marcada pelo alto índice de aprisionamento provisório e por peculiaridades relativas às questões envolvendo a política criminal e o direito penal sob as perspectivas de gênero, raça e classe social.


DPC – Direito Processual Constitucional

Líder: Prof. Dr. Fábio Quintas

Coordenador: Prof. Me. Lucas Daniel Chaves de Freitas

Encontros: mensais, aos sábados de 09 às 11 horas.

Proposta/Objetivos: O objetivo principal do grupo é estudar as interconexões entre processo e jurisdição sob a perspectiva do direito processual constitucional e aprofundar a reflexão sobre o exercício da jurisdição constitucional no âmbito do Poder Judiciário, os influxos aos quais estão submetidos os juízes e tribunais no controle judicial de constitucionalidade, voltado à garantia da Constituição e dos direitos fundamentais.


DFPP - Direitos fundamentais, políticas públicas e a jurisprudência dos tribunais superiores

Líder: Prof. Dr. Roberto Freitas Filho

Coordenadora: Suellen Braga

Proposta/Objetivos: Verificar quais os limites de atuação do STF em relação aos aspectos de construção de regras para o funcionamento dos sistemas que permitem a oferta de serviços de saúde e de educação, objeto de atuação do Poder Executivo e questão tradicionalmente fora do escopo de apreciação do Judiciário. Para tanto, identificar-se-á quais são os casos em que o Supremo Tribunal Federal - STF, órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, entende que há discussão sobre conflitos envolvendo o tema das políticas públicas prestacionais de saúde e educação.   Identificar e compreender os elementos componentes da retórica de justificação da possibilidade de controle judicial de políticas públicas prestacionais pelo Judiciário, argumentos constantes das decisões do STF em relação às políticas de saúde e educação.  Produzir reflexão prescritiva sobre os limites desejáveis do controle da execução das políticas públicas prestacionais pelo Executivo, tendo em vista o arranjo institucional do Estado brasileiro.


Clássicos do Direito

Líder: Prof. Dr. Alvaro Ciarlini

Coordenador: Arthur Calaça

Encontros: 6ª feira 18h30min (encontros quinzenais)

Proposta/objetivos: Três repercussões distintas e interdependentes de pesquisa a respeito dos direitos e garantias fundamentais: 1) investigação da Teoria Geral do Direito e da Teoria da Constituição, a partir da validade das respectivas normas, na seara da dogmática jurídica fundada nas principais vertentes do positivismo, no contexto da racionalidade transcendentalizada da tradição do direito moderno; 2) exame dos movimentos de destranscendência da racionalidade do direito, com o exame do giro linguístico operado na modernidade tardia de nossa tradição filosófica, bem como da guinada hermenêutica e sua influência na atual teoria do direito, notadamente a partir da potencialização da fenomenologia hermenêutica como ferramenta viável para lidar com os problemas constitucionais de maior densidade; 3) análise das questões alusivas ao funcionalismo jurídico, especificamente no tópico concernente à linguagem imanente dos grandes sistemas sociais, dentre os quais figura o direito.

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Conhecendo o Aluno de Graduação do IDP: Uma análise da capacidade de expressão por meio da escrita

Líder: Profa. Dra. Olivia Rocha Freitas

Encontros: quinzenais

Proposta/objetivos: Diagnosticar a capacidade do aluno de graduação do IDP de se expressar por meio da escrita.

Objetivos específicos:

Verificar o nível de habilidade do aluno do primeiro ao décimo período do Curso de Direito, de se expressar através da escrita avaliando as normas gramaticais, elementos do discurso, além da linguagem técnica;

Verificar o nível de habilidade do aluno do primeiro e segundo período do Curso de Administração, de se expressar através da escrita avaliando as normas gramaticais, elementos do discurso, além da linguagem técnica;

Comparar os níveis de habilidade dos alunos conforme período cursado;

Analisar as variáveis que possam interferir na capacidade de expressão do aluno como forma de ingresso, sexo, grau de instrução, origem (escola pública ou particular);

Medir, a partir da repetição cíclica dos testes, o ganho de habilidades dos discentes.



Informações gerais: Profa. Janete Ricken - Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

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